Emolumentos dos cartórios sofreram reajustes a partir do dia 19/03/2025

A partir do dia 19/03/2025 os emolumentos serão corrigidos pela taxa SELIC acumulada

A partir do dia 26/03/2025 passaram a iniciar sobre os emolumentos a majoração dos fundos FUNPERJ e FUNDPERJ , além da criação de 3 novos fundos públicos ( FUNPGALERJ, FUNPGT E FUNDAC-PGUERJ )

Os fundos citados no aviso são relacionados ao estado do Rio de Janeiro e, normalmente, têm a função de financiar determinadas atividades ou instituições públicas. Aqui está um detalhamento geral sobre eles:

1. FUNPERJ (Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro):

É um fundo vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e serve para custear as atividades e a manutenção dos serviços judiciários, incluindo modernização, tecnologia e infraestrutura do sistema de justiça.

2. FUNDPERJ (Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro):

Similar ao FUNPERJ, este fundo é destinado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O objetivo é financiar as atividades e o desenvolvimento de recursos para essa instituição, incluindo apoio a projetos de investigação, infraestrutura, capacitação e ações de combate à criminalidade.

3. FUNPGALERJ:

Embora não haja muita informação pública sobre este fundo específico, ele provavelmente está relacionado a algum órgão ou programa de assistência legal, regulamentação ou apoio jurídico vinculado ao estado do Rio de Janeiro.

4. FUNPGT:

Similarmente, o FUNPGT ainda não parece ser amplamente conhecido ou divulgado, mas pode estar relacionado à gestão de fundos públicos destinados a áreas específicas de atuação governamental, como treinamento, formação ou tecnologia, no âmbito da administração pública.

5. FUNDAC-PGUERJ:

FUNDAC pode ser relacionado à Fundação de Apoio à Criança e ao Adolescente, enquanto PGUERJ pode se referir à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Este fundo seria voltado ao apoio a programas sociais ou à defesa de direitos de menores, ou à manutenção de serviços da Procuradoria.

Estes fundos geralmente visam aumentar a eficiência e o alcance das atividades do estado em suas áreas de atuação, com o valor arrecadado sendo destinado ao financiamento de melhorias em infraestrutura e serviços.

Se você quiser mais detalhes específicos sobre algum desses fundos, é possível consultar o portal oficial do estado do Rio de Janeiro ou os sites das respectivas instituições.