top of page

O que é taxa de escritura e registro?:

  • Foto do escritor: Jack Lima
    Jack Lima
  • 15 de jul. de 2024
  • 1 min de leitura

Atualizado: 26 de jul. de 2024


Assinatura registro de imóvel



A Taxa de Escritura e Registos é um custo associado à compra de um imóvel e envolve diversas etapas do processo de transferência da propriedade. No Brasil, essas taxas podem incluir:



  1. Taxa de Escritura Pública: É a taxa cobrada pelo cartório de notas para lavrar a escritura pública de compra e venda. A escritura pública é um documento que formaliza a transferência do imóvel e é necessário para imóveis de valor superior a 30 salários mínimos. Para imóveis de valor inferior, o contrato particular de compra e venda pode ser suficiente.

  2. ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): É um imposto municipal cobrado sobre a transferência da propriedade de bens imóveis. A alíquota varia de acordo com o município, mas geralmente é de 2% a 4% sobre o valor de mercado do imóvel.

  3. Taxa de Registro de Imóveis: Após a lavratura da escritura, é necessário registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis competente. Essa taxa é cobrada pelo cartório e o valor varia conforme o estado e o valor do imóvel.

  4. Certidões Negativas: Para garantir que o imóvel está livre de ônus, dívidas e outras pendências, diversas certidões negativas podem ser requeridas. Embora algumas sejam gratuitas, outras podem ter um custo.

Essas taxas são importantes para garantir que a transferência do imóvel seja feita de forma legal e segura, protegendo tanto o comprador quanto o vendedor. O valor total dessas taxas pode variar dependendo do valor do imóvel e do local onde ele está situado. Por isso, é essencial que o comprador se informe antecipadamente sobre esses custos adicionais ao planejar a compra de um imóvel.


 
 
 

Comments


bottom of page