O que é taxa de escritura e registro?:
- Jack Lima
- 15 de jul. de 2024
- 1 min de leitura
Atualizado: 26 de jul. de 2024

A Taxa de Escritura e Registos é um custo associado à compra de um imóvel e envolve diversas etapas do processo de transferência da propriedade. No Brasil, essas taxas podem incluir:
Taxa de Escritura Pública: É a taxa cobrada pelo cartório de notas para lavrar a escritura pública de compra e venda. A escritura pública é um documento que formaliza a transferência do imóvel e é necessário para imóveis de valor superior a 30 salários mínimos. Para imóveis de valor inferior, o contrato particular de compra e venda pode ser suficiente.
ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis): É um imposto municipal cobrado sobre a transferência da propriedade de bens imóveis. A alíquota varia de acordo com o município, mas geralmente é de 2% a 4% sobre o valor de mercado do imóvel.
Taxa de Registro de Imóveis: Após a lavratura da escritura, é necessário registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis competente. Essa taxa é cobrada pelo cartório e o valor varia conforme o estado e o valor do imóvel.
Certidões Negativas: Para garantir que o imóvel está livre de ônus, dívidas e outras pendências, diversas certidões negativas podem ser requeridas. Embora algumas sejam gratuitas, outras podem ter um custo.
Essas taxas são importantes para garantir que a transferência do imóvel seja feita de forma legal e segura, protegendo tanto o comprador quanto o vendedor. O valor total dessas taxas pode variar dependendo do valor do imóvel e do local onde ele está situado. Por isso, é essencial que o comprador se informe antecipadamente sobre esses custos adicionais ao planejar a compra de um imóvel.
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